Os projetos sociais Diaries

Facilita ao cidadãeste estrangeiro que queira se naturalizar brasileiro a Procura e entrega de papeis e certidões, reduzindo os problemas decorrentes do vencimento do certidões obrigatórias através burocracia imposta ao processo.

A lei igualmente regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam tais como Parcela do processo por transexualizaçãeste, garantindo a livre

Família na Empresa – Tem saiba como objetivo oferecer uma oportunidade ao colaborador e tua família de receberem informações, por meio de palestras, A respeito de assuntos que fazem Parcela do cotidiano, principalmente saúdo e superioridade de vida.

O julgamento por civis através Justiça Militar, em tempos por paz, deve ser chamado pelo nome que merece: trata-se por uma aberração autoritária. Está longe por ser realmente democrático 1 Estado que instaura tribunais de exceçãeste de modo a levar a cabo uma política de segurança pública executada segundo a perigosa lógica militarista do uso DE Forças Armadas para combater o “inimigo interno”.

Dispõe A respeito de a pessoa com deficiência, permitindo aos portadores por deficiências, que dependem do processo por interdiçãeste por sua propriedade civil, a inserção no Comércio por trabalho formal, através de garantias, por parte do poder publico, do entrada a processos por mediaçãeste entre a família, este produção e a pessoa deficiente, dependendo de ocorre em muitos países europeus, promovendo a você pode olhar aqui pessoa humana na sua dignidade e prevenindo agravos à sua própria saúdo mental.

Dispõe A cerca de a realizaçãeste anual do atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante este mês do dezembro.

campanha na qual este Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida durante este exercício do mandato parlamentar.

1. Objetivo Selecionar projetos de usandoé especialmentercio justo e solidário, que contribuam para melhorar as condições do competitividade e sustentabilidade por grupos por micro e pequenos empreendimentos e grupos por produtores rurais.

- Exigência de pré especialmentevia autorizaçãeste de seus representantes legais e mediante concessão por alvará judicial expedido através autoridade judiciária do trabalho, de modo a cada moderno produção realizado;

O programa conta usando a colaboraçãeste do Sebrae para a melhoria do desempenho das cooperativas encontre mais de empréstimo junto aos pequenos negócios. Tem como objetivo incentivar as cooperativas que dispõem por melhores processos por atendimento aos pequenos negócios a transmitir o conhecimento para outras por meio por apadrinhamento, fornecendo apoio té especialmentecnico na implantação de novas práticas operacionais e novas linhas do suplementos e serviços para pequenos negócios. Vigência do edital: de 16/06/2014 até 15/06/2015

Altera o Ordenação do Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados de modo a incluir, dentre as condutas de que atentam contra este decoro parlamentar, a contrataçãeste de companhias doadoras na campanha eleitoral pelo parlamentar beneficiado e acrescentar obrigaçãeste por este parlamentar apresentar lista de doadores por campanha, vedarando a hipotese por o Parlamentar contratar, com a verba de gabinete, companhias qual foram doadoras em AS SUAS campanhas eleitorais, tanto na

Estabelece este abuso por autoridade como 1 ato do improbidade administrativa e extingue este crime por desacato.

Para evitar excessos, este projeto permite participações artísticas do crianças e adolescentes menores de 16 anos, a partir de que observados 1 mínimo do parâmetros

Uma tonelada do Amor – O presente projeto tem por objetivo arrecadar alimentos nãeste-perecíveis para serem doados à instituições filantrópicas da regiãeste.