A 5 segundos truque para Claudinei Aparecido Quaresemin

2.         Qual estará à disposição para prestar esclarecimentos de que forem necessários de modo a demonstrar a lisura e a integridade dos atos praticados até doravante;

Ademais, este objeto da Proceder de Investigação Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não o cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios de descumprimento DE decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, no que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos de modo a os municípios e institutos intermediários para levar recursos também aos municípios de forma indireta, através de emendas parlamentares, com a agravante de tua utilizaçãeste para cooptar adeptos, como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral em seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

1.         Se mostrou solícito em fornecer papeis e informações requisitados através Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos do gestãeste;

Conforme a gerente do Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reunião faz Parcela da preparaçãeste DE famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é este espaço em qual falamos com os futuros moradores das unidades habitacionais sobre O MAIS PROVEITOSO uso e este convívio nos espaços comuns, tais como a respeito da importância do cuidado com este imóvel e de outras questões administrativas, de que sãeste importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado os condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel de modo a milhares do famílias.

5.         E de que todos ESTES atos praticados até agora foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Este decreto ainda esclarece qual, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for este caso, pedir a alteraçãeste ou a liberaçãeste do valor contingenciado nos termos do decreto.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão. site web Carlesse deixou claro, na publicação, de que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar sobre a realização por concursos e a convocação do aprovados.

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A cerca de a alegaçãeste veja isso agora do suposta “adquire” de apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que nãeste é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base de aliados visando resultado favorável no pleito”, destacou a magistrada.

Ainda conforme a desembargadora, “só o fato do se firmar este Termo do Convênio após a decisãeste do ID 21667, de 27 de abril de 2018, É possibilitado a indicar seu descumprimento pelo órgão. Isento contar o grande volume do recursos destinados estadual em curto período por tempo para a realizaçãeste do eventos. No caso em apreço, a situação É possibilitado a se tornar ainda mais grave, porque o gestor estadual e este candidato investigado sãeste a mesma pessoa.

Entre as ofertas do grupo estãeste: analisar, acompanhar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalizaçãeste dos gastos públicos e ao desempenho da gestão por efeitos, da gestãeste fiscal e da gestão de contas do Estado; estabelecer as prioridades estratégicas do gastos e investimentos públicos; e opinar sobre ESTES reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos Destes ÓrgãESTES, entidades e fundos especiais do Estado.

Para além por apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias para estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste das medidas de controle de gastos; e Conservar o comportamento da receita e da despesa, podendo sugerir novas medidas do adequaçãeste, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

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Na decisãeste, a desembargadora pontua qual, para além do possível crime por desobediência, Têm a possibilidade de deter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, para além daqueles indicados na AIJE, “o qual enseja ter que apuração dos fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, nãeste sendo possível restringir as investigações nesse momento. Do outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, o pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo qual o afastamento pretendido pelo MPE reserva-se de modo a este caso de eventual procedência da ação.

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estão: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos de dfoibitos de exercícios anteriores usando privilfoigios aos municípios que apoiam a candidatura dos investigados; compra por apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido de bens públicos móveis e imóveis; e uso de servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou que ESTES beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam com 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

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